Crédito para 354.509 contribuintes será feito no dia 31 de outubro
Nesta terça-feira (24), a Receita Federal disponibilizou a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro deste ano. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, totalizando o montante de R$ 643.259.756,29, de acordo com informações divulgadas pelo órgão.
Os contribuintes que desejam verificar a disponibilidade da restituição podem acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, é possível selecionar a opção “Consultar a Restituição”.
Dentro desse valor total, R$ 427.280.878,46 destinam-se aos contribuintes com prioridade legal. Essa categoria inclui 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos, 54.438 entre 60 e 79 anos, 6.491 com deficiência física, mental ou moléstia grave, 16.874 cuja principal fonte de renda é o magistério e 119.040 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que optaram por receber a restituição via PIX ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Além disso, outros 151.560 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja diretamente ou por meio de chave PIX. Caso o crédito não seja efetuado, por exemplo, devido a uma conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Para reagendar o crédito dos valores, o contribuinte pode fazê-lo facilmente pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB através dos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição no prazo de 1 ano, será necessário requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
É importante esclarecer que os lotes residuais de restituição do IRPF são pagos após o encerramento dos lotes regulares. Eles se destinam a restituições processadas posteriormente, geralmente devido a retificações ou correções nas declarações dos contribuintes. O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote ocorrendo em setembro de 2023. Os lotes residuais representam a etapa seguinte no processo de restituição.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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