A sessão extraordinária realizada na ultima sexta-feira (26) foi palco de mais um episódio da saga Tercerizados X Prefeitura, uma vez que vereadores tem recebido diversas denuncias e pedidos de ajuda de trabalhadores que prestam serviços ao município através de empresas tercerizadas e estão há mais de 90 dias sem receber salário. O clima esquentou quando vereadores argumentaram a favor da gestão municipal.
Logo no início da Sessão, o vereador Junior Mendonça(PT) pediu a fala pela urgência do assunto e voltou a denunciar o que considera uma “senzala” onde os trabalhadores não estão recebendo por serviços já executados, o vereador do Partido dos Trabalhadores ainda afirmou que a culpa é da gestão municipal, pois estariam procurando “cabelo em ovo” para não pagar a empresa tercerizada.
Junior ainda usou atribuna para disparar contra o que chamou de “Tropa de choque”, desafiando os vereadores a defenderem os 120 dias de atraso no pagamento e disse que na casa de leis, alguns colegas seriam também responsáveis pelas mais de 500 famílias em condição de miserabilidade e passando fome.
Divididos alguns vereadores da base argumentaram a favor da gestão
O vereador Jonas Rodrigues (SD) que saiu em defesa da gestão municipal, afirmou que a responsabilidade pelo pagamento dos trabalhadores é da empresa, e apontou que o atraso nos pagamentos se dá pela documentação irregular na apresentação das notas.
Jonas chegou a dizer que os vereadores não podem se colocar na função de cobradores da empresa, e que a empresa deve arcar com os comprimissos trabalhistas por até 3 meses por conta própria, o que segundo ele é uma das cláusulas do contrato da prestadora com a prefeitura.
Logo em seguida o vereador Reginaldo Santos (SD) também disse que o pagamento não havia sido realizado por inconformidades jurídicas e contratuais. E que conforme estes apontamentos forem sanados, a prefeitura realiza os pagamentos. Destacou certidões vencidas e cobrança de valores que seriam incompatível com o serviço prestado.
O vereador Beto do Amendoin (SD) também defendeu a prefeitura, em sua fala disse que não é um vereador que grita só na tribuna, e que foi articular junto ao prefeito e secretariado solução para o problema, e segundo ele, este esforço teria resolvido a questão com o pagamento dos trabalhadores
Oposição contesta justificativas e rebate argumentos
A vereadora Kalynka Meirelles (REP) contestou a fala, e diz que os trabalhadores foram levados a prefeitura só para ser enrolados, e que se o problema tivesse sido resolvido trabalhador não estaria mandando audio chorando pedindo pelo amor de Deus pra poder comprar o arroz e feijão, implorando por cesta básica.
Além disso cobrou uma nova licitação, que havia sido prometido pela ex-secretária de gestão Carla
Em dado momento disparou contra o colega Jonas Rodrigues, ironizando o fato que em seu pronunciamento disse ter ficado sem almoçar até as 17h para acompanhar a realização do pagamento.
Em sua fala, a vereadora Marildes Ferreira (PSB) disse que levará uma comunicação ao Ministério Público para denunciar essa situação, e provocar o orgão para que tome alguma providência. Na tribuna a vereadora disse que logo pela manhã recebeu audios de mães trabalhadoras, que não tem o que dar de comer aos filhos, o que a fez rememorar amargas lembranças, quando um gestor municípal deixou de pagar os servidores por mais de 6 meses, e assim como ela, muitos chegaram a passar fome.
O vereador Subtenente Guinâncio (PSDB) chegou a chorar com os audios compartilhados pelos trabalhadores, que narram uma situação. O vereador apontou ainda que este é o resultado de más escolhas feitas anteriormente pelo prefeito para secretaria de gestão,embora tenha elogiado o novo nome para o cargo. Alem de se dizer desconfortável ao ser atribuído a pecha de cobrador de empresa, uma vez que apenas faz seu papel de fiscalizador.
A final da fala lembrou que “Esforço é necessário, mas sem resultado não vale nada”
Parte dos Vereadores da base também se somaram ao coro de indignados.
Ozéias Reis (PP) , aliado de primeira do Prefeito Zé do Pátio disse que se o contrato não funciona, deveria ser feito a quebra do contrato e uma nova contratação ser feita. O que não poderia continuar era com discursos e não resolver o problema. Além disso, afirmou não estar do lado de empresa, nem de prefeitura, e só está defendendo que os trabalhadores recebam o que é de direito.
Batista da Coder (SD) questionou a afirmação de que a empresa é responsável pelo pagamento de seus funcionários, e que deveria ter um “caução” de até 3 meses para cumprir essas obrigações. Uma vez que outra tercerizada, a Solução já teria pago seus trabalhadores por 3 meses e também estão enfrentando dificuldades para receber.
Veja os trechos da sessão no vídeo abaixo:
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